PPP Morar Melhor: Campo Grande apresenta projeto inovador de habitação em evento em São Paulo 2r60d

A Prefeitura de Campo Grande realiza, no próximo dia 23 de maio, em São Paulo, o Roadshow da PPP Morar Melhor. O projeto pioneiro de Parceria Público Privada com foco em Locação Social visa ampliar o o à moradia digna e de qualidade na capital sul-mato-grossense.

A iniciativa contará com a apresentação oficial do projeto estruturado pela Prefeitura com assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal, apoio institucional da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e coordenação estratégica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do Governo Federal. O desenvolvimento do projeto também conta com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP – CAIXA).

O evento marca o início da fase de Roadshow — uma série de apresentações voltadas à divulgação do projeto, atração de parceiros, investidores ou interessados, além da coleta de s estratégicos — e será realizado de forma presencial e aberta ao público, no Auditório B3, no Prédio Praça, na Rua XV de Novembro, 275, em São Paulo (SP), das 9h às 11h.

Durante o encontro, serão apresentadas as principais características do edital e do contrato da PPP, além das premissas, metodologias e elementos técnicos que nortearam a modelagem do projeto. No período da tarde, haverá espaço para reuniões individuais com interessados, com duração de 30 minutos cada, voltadas ao aprofundamento de análises e esclarecimento de dúvidas.

Sobre o projeto

A PPP Morar Melhor é uma iniciativa inovadora da política habitacional municipal, voltada para a oferta de moradia por meio de Locação Social, beneficiando famílias com ônus excessivo em aluguel e que ainda não foram contempladas por outros programas habitacionais. O programa atenderá famílias com renda mensal entre 1 e 3 salários-mínimos, podendo alcançar até 5 salários-mínimos, desde que a renda per capita não ultrae 1 salário-mínimo.

No modelo de Locação Social estruturado na PPP, as famílias beneficiadas arcarão com um aluguel que não poderá ultraar 20% de sua renda familiar bruta, enquanto a Prefeitura subsidiará o valor excedente. Esse formato visa reduzir o déficit habitacional causado pelo ônus excessivo das despesas com moradia.

O projeto PPP Morar Melhor prevê a construção de novos empreendimentos habitacionais em Campo Grande, totalizando 817 unidades habitacionais, com investimentos estimados em cerca de R$ 120 milhões e duração de 25 anos.

A execução do projeto será viabilizada por meio de uma PPP, na qual o parceiro privado ficará responsável não apenas pela construção dos empreendimentos, mas também pela gestão condominial, garantindo a manutenção, limpeza e segurança das áreas comuns ao longo de todo o período contratual, estimado em 25 anos. Além disso, durante a vigência do contrato, o parceiro privado deverá desenvolver ações sociais voltadas aos beneficiários, incluindo programas de capacitação e treinamento, promovendo a autonomia das famílias e fortalecendo a integração comunitária.